Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (1º), encerrar uma investigação da Lava Jato contra o paraibano, ministro…
STF encerra investigação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo
Categoria: Justiça
Rosa Weber, do Supremo, suspende inquérito do STJ que investiga procuradores da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (30) inquérito aberto de ofício pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça),…
Rosa Weber, do Supremo, suspende inquérito do STJ que investiga procuradores da Lava Jato
Ministério Público Federal investiga possível superfaturamento na compra de testes de covid-19 em Bayeux
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar um processo que está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba…
Ministério Público Federal investiga possível superfaturamento na compra de testes de covid-19 em Bayeux
STF marca para 14 de abril julgamento sobre anulação de condenações de Lula
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, marcou para 14 de abril o julgamento da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as…
STF marca para 14 de abril julgamento sobre anulação de condenações de Lula
Após reviravolta, STF decide que Moro foi parcial contra Lula
Em julgamento tenso e marcado por reviravolta, a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-juiz Sergio Moro atuou com…
Após reviravolta, STF decide que Moro foi parcial contra Lula
TJPB decide que portador de visão monocular tem direito ao passe livre
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um portador de visão monocular (cegueira de um olho) tem direito ao…
TJPB decide que portador de visão monocular tem direito ao passe livre
PGR recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (15) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ)…
PGR recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Juiz diz que Bruno Cunha Lima dá ‘mau exemplo’ e manda seguir decreto do Estado
O juiz Alex Muniz Barreto, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou que o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) siga as determinações…
Juiz diz que Bruno Cunha Lima dá ‘mau exemplo’ e manda seguir decreto do Estado
Polícia age para cumprimento de toque de recolher em Campina Grande e prefeito promete acionar a Justiça
Após a Polícia Militar anunciar uma ação para o cumprimento do toque de recolher das 22h às 5h em Campina Grande, o prefeito da cidade,…
Polícia age para cumprimento de toque de recolher em Campina Grande e prefeito promete acionar a Justiça
Fachin vota para considerar inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para considerar inconstitucionais decretos do presidente Jair Bolsonaro que aumentaram as possibilidades de posse de arma. Para…
Fachin vota para considerar inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre armas
Justiça aceita denúncia e Kassab vira réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa
A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD)…
Justiça aceita denúncia e Kassab vira réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa
No Supremo, há consenso de que fim da Lava Jato começou com entrada de Moro no governo Bolsonaro
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um consenso entre os ministros de que a operação Lava Jato começou a escrever o seu final quando o então juiz federal Sérgio…
No Supremo, há consenso de que fim da Lava Jato começou com entrada de Moro no governo Bolsonaro
Lula poderá ser beneficiado com prescrições de supostos atos criminosos
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determinou a anulação de condenações e de outras fases de processos contra o…
Lula poderá ser beneficiado com prescrições de supostos atos criminosos
CCJ da Assembleia Legislativa declara inconstitucional projeto que buscava proibir Estado de restringir atividades religiosas na pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu parecer contrário ao Projeto de Lei nº 2.433/2021, que dispõe sobre…
CCJ da Assembleia Legislativa declara inconstitucional projeto que buscava proibir Estado de restringir atividades religiosas na pandemia
Na Paraíba, desembargador decide que cachorro não pode ser autor de ação de indenização
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, e decidiu que o cachorro Chaplin, não pode…
Na Paraíba, desembargador decide que cachorro não pode ser autor de ação de indenização
Ministério Público pede que campeonatos não ocorram na Paraíba e recomenda à CBF suspensão de futebol
O presidente da Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba, Valberto Lira, afirmou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pretende…
Ministério Público pede que campeonatos não ocorram na Paraíba e recomenda à CBF suspensão de futebol
Bradesco é condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Soledade que condenou o Banco Bradesco a…
Bradesco é condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente
STF arquiva inquérito do ”quadrilhão do PP” que investigava Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e mais dois
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncia contra o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e mais três integrantes do Partido Progressista, entre eles,…
STF arquiva inquérito do ”quadrilhão do PP” que investigava Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e mais dois
Entidade pede liberação ao STF para uso de cocaína injetável no combate a Covid-19
A Escola Humanismo Científico em uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (1º), pediu a liberação do uso de cocaína injetável no…
Entidade pede liberação ao STF para uso de cocaína injetável no combate a Covid-19
Após Justiça suspender permissão para ABRACE produzir óleo à base de canabidiol na Paraíba, brasileiros fazem campanha por liberação
Usuários dos produtos à base de canabidiol, produzidos pela ABRACE Esperança, em João Pessoa, estão promovendo uma manifestação virtual em defesa da manutenção do direito da associação…
Após Justiça suspender permissão para ABRACE produzir óleo à base de canabidiol na Paraíba, brasileiros fazem campanha por liberação
Justiça determina que Estado deve indenizar homem que passou seis meses preso indevidamente, na PB
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, na segunda-feira (1º), que o Estado da Paraíba deve pagar uma indenização por danos…
Justiça determina que Estado deve indenizar homem que passou seis meses preso indevidamente, na PB
Com aumento de casos da Covid19, juízes pedem ao TJPB suspensão de trabalho presencial e retorno ao remoto
Por conta do aumento dos casos da Covid-19 na Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou nesta segunda-feira (1) um ofício ao presidente do…
Com aumento de casos da Covid19, juízes pedem ao TJPB suspensão de trabalho presencial e retorno ao remoto
Desembargador derruba liminar e suspende autorização da Abrace para cultivar maconha com fins medicinais na Paraíba
O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), derrubou a liminar e suspendeu a autorização da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), localizada…
Desembargador derruba liminar e suspende autorização da Abrace para cultivar maconha com fins medicinais na Paraíba